Um projeto de lei aprovado na última terça-feira (6) pela Câmara de Aparecida de Goiânia, cidade da Região Metropolitana da capital, aumentou em 63% os salários dos vereadores, dos secretários, prefeito e vice-prefeito do município. O reajuste salarial causou indignação dos moradores.
O projeto é de 13 de agosto, época da campanha eleitoral. No entanto, só foi aprovado um mês depois das eleições. A partir de 2013, o salário dos vereadores passa de R$ 7.400 para R$ 12.600; o prefeito da cidade deverá receber R$ 19.800; o vice, R$ 13.280; e os secretários municipais, R$ 10.540.
O presidente da Câmara, João Borges (PSB), defente a proposta. "Nós não estamos fazendo nada contra a lei. Eu sou contra transgredir a lei, e nós não estamos transgredindo", argumentou. Ele destacou ainda que a lei assegura ao vereador receber 60% do que ganha um deputado estadual. É o chamado efeito cascata.
Dos 18 vereadores presente na sessão, 16 votaram a favor do projeto e um se absteve. O vereador Max Menezes (PSD) foi o único a votar contra. Dos parlamentares favoráveis, 10 se reelegeram e vão se beneficiar do aumento na próxima legislatura.
A lei vai segue agora para ser sancionado pelo prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB).
Já o prefeito de Aparecida de Goiânia Maguito Vilela (PMDB), não pretende vetar o projeto que aumenta seu próprio salário, do vice-prefeito, vereadores e secretários, caso o projeto esteja dentro da lei. O prefeito afirmou: “Qualquer diretor e gerente de Indústria em Aparecida de Goiânia ganha mais que um vereador, que tem responsabilidade com toda cidade e com toda população”. O presidente da câmara também defendeu o aumento, mesmo estando em uma cidade com tantos contrastes sociais, dizendo: “Em Aparecida de Goiânia vereador não tem direito a carro, a gasolina e a nenhuma outra ajuda de custo”.
O mais curioso é que em 2012 a secretaria de saúde de Aparecida realizou concurso para a contratação de 100 médios a partir de Janeiro de 2013, com salário inicial de R$1.246,00.
Conferir vídeo:http://g1.globo.com/videos/goias/t/todos-os-videos/v/prefeito-nao-pretende-vetar-projeto-que-aumenta-salarios-em-aparecida-de-goiania/2234486/
Em 2013 a cidade que enfrente vários problemas de infraestrutura, saúde pública e educação, vai contar com 25 vereadores.
O prefeito ganha hoje R$10.000,00 e passará a ganhar R$19.800,00.
O vice ganha hoje R$7.500,00 e passará a ganhar R$13.280,00.
Os vereadores ganham hoje R$7.400,00 e passarão a ganhar R$12.060,00.
Secretários que ganham hoje R$6.200,00 passarão a ganhar R$10.540,00.
PROJETO IMORAL
Se esse projeto de lei não é ilegal, no mínimo é imoral, a lei manda se pagar em cidade até 500 mil habitantes um limite de até 60% do que se ganha um deputado estadual, até 60% mas não necessariamente precisa ser os 60% como acontecido em Aparecida de Goiânia, no qual o aumento para se chegar a esse índice foi de 63%.
Nos dias de hoje, a Emenda Constitucional nº 25, de 2000, limita o subsídio da Câmara à vista de dois fatores: população local e remuneração do Deputado Estadual:
Tal apuração se baseia apenas no subsídio único; não agrega verbas indenizatórias recebidas pelo Deputado Estadual (auxílio moradia, ajuda de custo para deslocamento, entre outras).
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/17684/os-limites-a-remuneracao-do-vereador#ixzz2BrXUpPkW
Hoje no Brasil deveria existir uma lei na qual previsse o percentual anual de aumento de salário para prefeito, vice, vereadores e secretários no mesmo percentual do aumento dado aos funcionários públicos do município, pois os funcionários públicos que são as pessoas que realmente pegam no pesado.
Por esse e outros motivos que a classe política brasileira caiu no descrédito do povo.
NOVO BRASIL
Por outro lado pela matéria divulgada um fato chama a atenção, em nossa cidade que tem segundo o IBGE 3.519 habitantes, um orçamento pedido para 2013 de pouco mais de 9 milhões de reais, o prefeito passará a ganhar R$10.400,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS). Mais do que ganha hoje Maguito Vilela em Aparecida de Goiânia.
Confira abaixo quando vai ganhar prefeito, vice, vereadores e secretários em nossa cidade.
Valores brutos.
Prefeito: R$10.400,00 a partir de 2013
Vice prefeito: R$5.200,00 a partir de 2013
Vereadores: R$3.200,00 a partir de 2013
Secretários Municipais: R$2.900,00 a partir de 2013
Aparecida de Goiânia, cidade com quase 500 mil habitantes, é a maior cidade do interior da região Centro Oeste, e a 41ª no Brasil, vai contar com um orçamento para 2013 de 804 milhões de reais. O prefeito Maguito Vilela, hoje ganha R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Menos do que irá ganhar o prefeito de Novo Brasil.
Tem coisas que acontecem na política que ninguém consegue explicar. A desproporcionalidade toma conta da política Brasileira.
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