sábado, 4 de fevereiro de 2012

Professores se revoltam contra Governo Marconi - Lei teria retirado direitos adquiridos

A educação brasileira vive um momento de grandes dificuldades e é necessária a luta pela mudança dessa realidade.

ESCOLAS PÚBLICAS em todo o Brasil SOFREM COM O DESCASO DO ESTADO e os trabalhadores da educação continuam desvalorizados. Em Goiás a realidade não é diferente. O governo de Marconi Perillo (PSDB), de Paulo Garcia (PT), de Maguito Vilela (PMDB), entre outros, insistem em não cumprir a Lei do Piso Nacional e a manter uma estrutura precária na maioria das escolas e Cmei’s. Escolas com construções de placas ainda são uma realidade. Tamanha é a contradição, que enquanto as escolas estão nessa situação, OS FILHOS DO GOVERNADOR E DA MAIORIA DOS POLÍTICOS ESTUDAM NO EXTERIOR OU EM ESCOLAS PARTICULARES.

NA ÉPOCA DAS ELEIÇÕES todos os políticos falam da educação, fazendo PROMESSAS DE MELHORIAS, MAS QUANDO PASSAM AS ELEIÇÕES é aplicada uma política de precarização da educação e arrocho salarial para os trabalhadores. Essa é uma política de todos os governos. Isso demonstra a demagogia desses velhos partidos e do Estado, que não pretende valorizar e priorizar a educação pública.

Seguindo essa linha, MARCONI PERILLO acaba de dar mais um duro golpe contra os direitos dos trabalhadores da educação. O seu governo RASGOU O PLANO DE CARREIRA E OS DEPUTADOS APROVARAM, sem o mínimo debate, uma nova lei que retira direitos adquiridos. Além de retirar direitos, o governo continua a não pagar o Piso Nacional. Para enganar os trabalhadores e a sociedade o governo INCORPOROU UMA GRATIFICAÇÃO QUE O PROFESSOR JÁ RECEBIA (TITULARIDADE) AO SALÁRIO BASE. Foi com essa maquiagem ou artimanha que o governo está fazendo propaganda nos meios de comunicação de que está pagando o Piso, mas isso não passa de uma enganação.

GREVE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEGO) decidiu nesta manhã de quinta-feira, 2, em Assembléia Geral no Jóquei Clube de Goiânia a entrar em greve geral a partir de segunda-feira, 6.


ENTENDA O CASO
As razões se devem às leis aprovadas no dia 23 e no último dia 15 que prevê o achatamento da carreira e a incorporação das titularidades aos vencimentos como forma de se criar a ilusão de que estão pagando o Piso Salarial.

Segundo informativo do SINTEGO, o prejuízo no bolso do professor é grande. Caso o Plano de Carreira anterior fosse mantido, o professor nível PE-III (com licenciatura) letra “a”, e com gratificação por titularidade de 30%, estaria recebendo R$ 2.877,21. Com o plano atual, terá um reajuste de apenas 1,7% e vai receber R$ 2.016. Ou seja, o professor vai ter redução salarial. No exemplo citado, vai ser de R$ 861. O professor vai demorar nove anos para recuperar esse prejuízo.

Afirmam que os professores perderam a gratificação. Sendo que, deveria ter tido um reajuste de 45,13% e mais a gratificação. Com a incorporação do vencimento, não só o reajuste caiu para irrisórios 1,7%, como a gratificação desaparece. O problema se agrava se considerar que os professores terão reajustes diferentes, dependendo do porcentual de gratificação por titularidade. Ou seja, quanto mais cursos o professor tiver, menor será seu reajuste salarial com as mudanças no plano de carreira.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE) CONDENA MUDANÇAS

O Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão que congrega todos os representantes da área de ensino em Goiás, inclusive o governo estadual e o Sintego, elaborou parecer condenando as mudanças feitas pelo secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, no plano de carreira do magistério, o que confirma as críticas feitas pelo sindicato à gestão de Thiago e reforça a paralisação dos trabalhadores, a ser iniciada nesta segunda-feira, dia 6.

De acordo com o parecer, as medidas expressas na lei 17.508/11 “não se coadunam com os princípios consticionais”. Ou seja, são ilegais. Além disso, as mudanças, segundo o parecer, causa o receio de que “haja permanente e crescente desencanto com a busca e com o exercício da carreira docente.

O CEE afirma de forma enfática que as mudanças promovidas por Thiago Peixoto “colidem com o princípio constitucional de valorização dos profissionais da Educação escolar” e até mesmo com o chamado “Pacto pela Educação”, em uma clara demonstração da forma contraditória com que o secretário administra o ensino público.

Para o conselho, o fim da gratificação de titularidade e a redução da gratificação para mestrado (de 40% para 10%) e para doutorado (de 50% para 20%) terá reflexos ruins para a qualidade do ensino da rede estadual, uma vez que não haverá mais incentivo ao aperfeiçoamento e à titulação docente.
A capacitação profissional é apontada pelo CEE como “fatores essenciais para a conquista da elevação do padrão de qualidade da Educação, para que se possa assegurar melhor desempenho docente e sucesso do estudante”.

DEPUTADO JOAQUIM DE CASTRO

É importante que a sociedade goiana conheça cada um daqueles políticos que defenderam, relataram ou votaram a favor do achatamento da carreira dos docentes da rede pública de Goiás. É parte do processo democrático acompanhar, discutir e pubicar as ações daqueles que nos representam.

Deputado Drº Joaquim de Castro que representa o Oeste Goiano, votou a favor da Lei que prevê o achatamento da carreira e a incorporação das titularidades aos vencimentos, professores de toda região demonstraram grande descontentamento com a atitude do deputado.

FONTES: www.mobilizacaoprofessoresgo.blogspot.com
e Sintego.

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