quarta-feira, 3 de outubro de 2012

PESQUISAS NA MIRA DA JUSTIÇA

O processo eleitoral a cada dois anos renova um problema para todos os envolvidos, principalmente para quem tem o dever de fiscalizar sua lisura: pesquisas de intenção de voto com diferenças gritantes e suspeitas de manipulação com números beneficiando candidaturas distintas.

Tradicionalmente, as pesquisas de intenção de voto servem para orientar comitês eleitorais e coordenadores de campanha sobre os rumos da luta pela preferência dos eleitores. Entretanto, o foco tornou-se outro: as pesquisas passaram a ser importante arma nas mãos de marketeiros de campanhas eleitorais.

O juiz eleitoral Rodrigo da Silveira defende uma investigação rigorosa sobre as pesquisas eleitorais divulgadas e seus resultados sempre contestados por políticos que discordam dos números apresentados. "Há sempre suspeitas fortes de que algumas pesquisas são encomendadas e não correspondem à realidade, o que é um fato lamentável. Isto carece de uma investigação feita sob critérios rigorosos para dar uma resposta à população e para que não pairem dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral", explica.

As exigências para divulgação de pesquisas de intenção de voto são explícitas no site do Tribunal Superior Eleitoral. Deve constar data da coleta de dados, região abrangida, critérios metodológicos, número de eleitores pesquisados, número do registro e aferição da pesquisa feita por um estatístico devidamente registrado no conselho regional da categoria. A rigor, é isso o que deve pautar uma pesquisa divulgada.

Entretanto, é comum estatísticos sequer morarem nas cidades onde estão sediados os institutos de pesquisa. Eles apenas avaliam com frieza os números e probabilidades o que em tese seria a declaração de intenção de voto deste ou daquele candidato.

Relatório preliminar da Polícia Federal sobre pesquisas eleitorais indica uma da formas mais fáceis de manipular o resultado dessas pesquisas. Inicialmente pesquisadores fazem uma prévia nos setores do município pesquisado. De posse dessas informações, dirigentes mal-intencionados desses institutos e coordenadores de campanhas que não têm a ética por princípio básico mandam outros pesquisadores somente nos setores onde o candidato seu protegido está melhor avaliado. Em resumo, a pesquisa fica viciada com resultados sem orientação global.

Dúvidas e confusão

Para a promotora eleitoral Vilis Marra, divulgar pesquisas manipuladas é uma forma deplorável de "brincar com o eleitor". Ela considera essa prática profundamente lamentável e analisa os resultados nefastos que a manipulação pode provocar. "Divulgar pesquisas distantes da realidade causa mais confusão nos eleitores do que definição quanto ao rumo do processo eleitoral. O eleitor tende a descarregar o voto útil em candidatos que estão em ascensão ou que na propaganda tendem a ser eleitos, e isto é altamente maléfico para a democracia e para a sociedade", comenta a promotora de Justiça.

Vilis Marra endossa a posição do juiz Rodrigo da Silveira no sentido de investigar as suspeitas de fraude em pesquisas eleitorais. "Se houver alguma denúncia mais contundente, por certo abriremos uma investigação e pediremos rigor na apuração para a Polícia Federal. Essa prática precisa ser combatida."

A advogada Eliane Faria lembra que em outros pleitos também ocorreram suspeitas de que institutos de pesquisa pudessem também fazer algum tipo de fraude na coleta de dados, na elaboração dos resultados e na divulgação desses números, influenciando de forma reprovável o eleitorado. Ela ressalta o papel da imprensa em ser o primeiro elemento de fiscalização e diz que, após as eleições seria bom se todos os institutos fossem investigados de forma criteriosa para inibir novas práticas.

"Ministério Público, Judiciário, partidos políticos, imprensa e a sociedade em geral precisam estar atentos para coibir abusos e cobrar providências contra casos de manipulação de pesquisas. A democracia é um valor muito caro para a sociedade brasileira e não pode ser objeto de manipulação de indivíduos inescrupulosos", finalizou.


FONTE: Diário da Manhã

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